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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:46
Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro
A espera durou quase três dias e, um dia após a autorização da transferência para a UTI, o homem
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 19:15
TJ confirma garantia de prótese importada para paciente com artrose grave
Para o relator do recurso, não há dúvidas quanto à gravidade da doença do autor, uma vez que exames
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:50
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 15:53
Plano de saúde é condenado por negar autorização para paciente em UTI
A decisão ainda determinou que a ré autorize e custeie a internação da paciente na UTI do Hospital
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:20
Covid-19: plano de saúde é condenado a indenizar paciente após negar internação em UTI
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:00
Plano de saúde é condenado por negar autorização para paciente em UTI
A paciente receberá R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:12
Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde
Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:33
Demora no atendimento por causa de caução enseja dever de indenizar
um acidente vascular cerebral, por ter exigido cheque caução antes da internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:37
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente qualificado.
Periculosidade evidenciada pela gravidade da conduta evidenciada. Existência de constrangimento.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:54
Justiça determina que DF transfira paciente com risco de morte para UTI
O descumprimento gera multa de R$ 100 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado
ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso Especial. Plano de saúde. Cláusula limitativa do tempo de internação em UTI.
A Segunda Seção desta Corte firmou entendimento segundo o qual são abusivas as cláusulas de contrato de plano de saúde limitativas do tempo de internação
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:23
Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave
aéreo - UTI, uma criança de dez anos, que está internada em estado grave, no Hospital Público da
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:36
STJ mantém prisão de advogado que atropelou servidora após briga de trânsito em Brasília
Para o magistrado, o decreto prisional foi devidamente fundamentado na garantia da ordem pública e na gravidade da conduta imputada ao denunciado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária
Para o cumprimento da determinação legal o juiz oficiará os cartórios de registro de imóveis. Onde se encontrarem imóveis registrados em nome da reclamada, sobre eles incidirá, até o valor da execução, a hipoteca judiciária.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:59
Hospital deve indenizar técnica que passou a sofrer distúrbios psíquicos após transferência para UTI
A reclamante disse que passou a sofrer distúrbios psíquicos, por presenciar mortes, e ao levar sua situação médica ao conhecimento da supervisora, teve a negativa de transferência em total descaso com sua situação psíquica, o que a levou ao afastamento por licença médica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.